A MSC CRUZEIROS NÃO É A ÚNICA ARMADORA QUE "PRATICA" O TRABALHO ESCRAVO.
ABAIXO, MENSAGEM ENVIADA ÀS AUTORIDADES PELA ORGANIZAÇÃO DE VÍTIMAS DE CRUZEIROS (OVC) EM 07/04/2014.
Prezadas autoridades da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), demais autoridades, associações e profissionais da imprensa,
Conforme atestam os links e imagens abaixo, o recente flagrante de trabalho escravo em navio de cruzeiros, está provocando uma grande repercussão nacional e internacional e confirma de forma contundente o que vítimas e seus familiares vêm denunciando há vários meses, sobretudo a partir da audiência pública de 13/12/2012 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Ferderal, que deflagrou outras audiências no próprio Senado, nas Assembleias Legislativas do RS, de Santa Catarina e mais recentemente, em Fortaleza, além de diversas reuniões e encontro para tratar do tema.
A ação das autoridades federais, nesta operação do navio MSC Magnifica, é louvável e acreditamos que isso seja apenas o início, a ponta de um enorme iceberg. Além do trabalho escravo, estamos denunciando que o aliciamento, a proganda enganosa, os contratos fraudulentos do processo de recrutamento para trabalho análogo ao escravo em navios de cruzeiros e levada a cabo por agenciadoras brasileiras, caracteriza TRÁFICO HUMANO e submete milhares de jovens a uma situação de extrema vulnerabilidade.
Esperamos que com o flagrante, a MSC seja incluída na LISTA SUJA DAS EMPRESAS QUE "PRATICAM" O TRABALHO ESCRAVO, CONFORME PREVÊ A PORTARIA INTERMINISTERIAL N°2 de 12/05/2011, além, é claro, de pesadas multas.
É importante observar, que a MSC Cruzeiros não é a única armadora de navios onde há trabalho análogo a escravidão, maus tratos, assédio moral e sexual, péssimas condições de alimentação, alojamento, assistência médica, etc, mas as demais que operam no Brasil também, como a Costa Cruzeiros e Pullmantur.
É necessário dizer também que nesses navios, os trabalhadores brasileiros não são os únicos a passarem por situações tão degradantes. A maioria da tripulação é asiática (das Filipinas, Indonésia, etc.) e vivem dessas condições para pior. As autoridades brasileiras têm o dever de defender todos os seres humanos que são vítimas desse crime em águas brasileiras.
Diante de tamanhas evidências de graves violações, é urgente a “ALTERAÇÃO IMEDIATA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 71 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), obrigando a contratação pela legislação nacional (CLT) de todos os tripulantes brasileiros que laboram na costa brasileira em cabotagem”, conforme enviada no dia 28/03/14.
http://www.cruiselawnews.com/2014/04/articles/crew-member-rights-1/slave-ship-brazilian-police-board-msc-magnifica-after-crew-members-complain-of-long-hours-abuse-intimidation-sexual-harassment/
EM MEIO AO GLAMOUR DOS NAVIOS DE CRUZEIROS, ENCONTRA-SE UM VERDADEIRO SUBMUNDO ONDE TRABALHAM SERES HUMANOS EM CONDIÇÕES DEGRADANTES, SOFRENDO TODO O TIPO DE MAUS TRATOS E ASSÉDIO, COM JORNADAS EXCESSIVAS E PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E ALOJAMENTO.
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